Abstract The abstract is a result of a exploratory and desk research that has a subject the educational policies, the management and the financing for the Childhood and Primary Education Concerted Centers, which was investigated the historical and political aspects as structure and the political organizational starting by the process of decentralization in the country. It was prioritized the analysis of the role of the School Board for the formulation of the Spanish educational politic and the aspects related to the maintenance of the Childhood and Primary Education Concerted Centers, with the need of learning the assumption budget in the period of 2016-2017. It was presented about the investments and the implication of the collective participation for the construction of educational politics more fair and non-segregate in Spain.

Resumen El artículo es resultado de una búsqueda exploratoria y documental que tuvo como enfoque las políticas educacionales, la administración y el financiamiento a los Centros de Educación Infantil y Primaria Concertados en España, en la cual se investigó los aspectos historiales y políticos cuanto a la estructura y organización de la política educativa a partir del proceso de descentralización en el país. Se priorizó el análisis del papel del Consejo Escolar a la formación de la política educacional y española y los aspectos relacionados a la manutención de las enseñanzas en los Centros de Educación Infantil y Primaria Concertados, a fin de aprender los presupuestos en el periodo de 2016-2017. Se presenta los aportes y las implicaciones a los Centros Concertados en la cual el resultado evidencia la necesidad de la manutención de la participación colectiva a la construcción de políticas educacionales más equitativas y no segregantes en España.

Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa exploratória e documental, que teve como objetos as políticas educacionais, a gestão e o financiamento dos Centros Concertados de Educação Infantil e Educação Primária na Espanha. Investigam-se os aspectos históricos e políticos quanto à estrutura e à organização da política educativa, a partir do processo de descentralização, naquele país, bem como o papel do Conselho Escolar na formulação da política educacional espanhola. Ademais, o artigo busca compreender os aspectos relacionados com a manutenção do ensino nos Centros Concertados de Educação Infantil e de Educação Primária, a fim de apreender os pressupostos orçamentários. O resultado evidenciou a necessidade de manutenção da participação coletiva para a construção de políticas educacionais mais equitativas e não segregatórias na Espanha.

Resumo O artigo discute elementos que contribuem para a constituição e funcionamento da gestão democrática das escolas públicas e constrói um indicador para dimensionar o desenvolvimento deste importante princípio constitucional. O texto utiliza dados de 2003 e 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação, focalizando em questões atinentes à gestão democrática, e dá um tratamento estatístico a eles. A análise indica que as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam os piores indicadores e as regiões do centro-sul brasileiro, os melhores. Contudo, em geral, o Brasil tem crescido nas condições de democratização da gestão das escolas, em especial no que tange ao ambiente escolar democrático. Por outro lado, as formas de provimento democráticas da direção escolar parecem perder força, uma vez que a ênfase recai sobre a utilização de modelos menos democráticos e que enfatizam a face técnica ou a vinculação política e eleitoral do diretor escolar com o governo vigente, de forma a se tratar, ao que parece, de uma retomada de modelo patrimonialista da gestão pública no Brasil.

Abstract The article discusses elements that contribute to the constitution and functioning of public schools democratic administration and constructs an indicator to measure the development of this important constitutional principle. The work uses data from 2003 and 2015 of the National Education Evaluation System, focusing on issues related to democratic administration, and gives a statistical treatment to them. The analysis indicates that the North and Northeast regions still have the worst indicators while the Center-South ones have the best. However, in general, Brazil has grown in the conditions of democratization of school administration, especially in terms of a democratic school environment. On the other hand, the forms of schools principals’ recruitment seem to lose strength, since the emphasis is on the use of less democratic models, which emphasize the technical face or the political and electoral tie of the school principals with the government. It seems to be a resumption of the most traditional models of public administration in Brazil.

Resumen El artículo discute elementos que contribuyen a la constitución y funcionamiento de la gestión democrática de las escuelas públicas y construye un indicador para dimensionar el desarrollo de este importante principio constitucional. El texto utiliza datos de 2003 y 2015 del Sistema Nacional de Evaluación de la Educación, centrándose en cuestiones relativas a la gestión democrática, y da un tratamiento estadístico a ellos. El análisis indica que las regiones Norte y Nordeste aún presentan los peores indicadores y las regiones del centro-sur brasileño, los mejores. Sin embargo, en general, Brasil ha crecido en las condiciones de democratización de la gestión escolar, en especial en lo que se refiere al ambiente escolar democrático. Por otro lado, las formas de provisión democrática de la dirección escolar parecen perder fuerza, ya que el énfasis recae sobre la utilización de modelos menos democráticos y que enfatizan la faz técnica o la vinculación política y electoral del director escolar con el gobierno vigente. Se trata, al parecer, de una retomada de modelo patrimonialista de la gestión pública en Brasil.

RESUMO: Este trabalho tem por objeto a produção de um panorama sobre a pesquisa em política e gestão da educação no Brasil e coteja-o com levantamento e análise anterior (WITTMANN; GRACINDO, 2001), com vistas a perceber a movimentação das principais tendências dessa produção acadêmica no país. Para tanto, utilizamos duas fontes de pesquisa: o repositório da Scientific Eletronic Library (SciELO) e a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Os trabalhos foram categorizados em 12 grupos e contemplam um conjunto de 823 artigos. Para o cotejo com o trabalho de Wittmann e Gracindo (2001), esta pesquisa compara cinco categorias: Estado e educação; direito à educação; financiamento da educação; gestão escolar; e público e privado na educação.

ABSTRACT: This paper aims produce a panorama about the research on education policy and management in Brazil, comparing it with a previous work (WITTMANN; GRACINDO, 2001), looking for perceiving the movement of the main trends of this Brazilian academic production. To do so, we used two sources of research: the Scientific Eletronic Library (SciELO) repository and the Brazilian Journal of Education Policy and Administration. The papers were categorized into 12 groups and included a set of 823 works. In order to compare with the work of the mentioned authors, this research compares five categories: State and Education; Right to education; Financing Education; School Administration and; the Public and the Private in education.

RESUMEN: Este trabajo tiene por objeto la producción de un panorama sobre la investigación en política y gestión de la educación en Brasil, cotejando con levantamiento y análisis anteriores (Wittmann; Gracindo, 2001), con la intención de comprender el movimiento de las principales tendencias de esta producción académica en el país. Por lo tanto, utilizamos dos fuentes de investigación: el repositorio del Scientific Eletronic Library (SciELO) y la Revista Brasileña de Política y Administración de la Educación. Los trabajos fueron categorizados en 12 grupos y contemplan un conjunto de 823 artículos. A los efectos de cotejar con el trabajo de los autores mencionados, esta investigación compara cinco categorías: Estado y Educación; Derecho a la Educación; Financiamiento de la Educación; Gestión Escolar y; Público y Privado en la educación.

RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da internet das Assembleias Legislativas dos Estados e na Câmara Distrital, buscando por peças legais que tratem da matéria. A leitura dos documentos demonstrou um quadro que evidencia que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática. Há ainda um universo de outras leis que versam sobre aspectos da gestão democrática, como regras sobre as formas de provimento de diretores escolares, conselhos de escola, dentre outros tópicos. Mais importante, todavia, é a análise do material que demonstrou uma focalização da legislação na gestão da escola, sendo que pouquíssimas leis estaduais tratam da gestão democrática do sistema de ensino.

ABSTRACT This article analyzes the Brazilian national panorama regarding the legalization of the democratic administration of education, in dialogue with article 14 of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (National Law of Education) (n. 9394/1996), and with article 9 of the Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (The National Education Plan Law) (n. 13005/2014). The text promoted a survey in the Legislative Houses websites, looking for legal pieces that deal with the matter. The analysis of the documents showed that only eleven states of the federation and the Federal District have their own laws of democratic administration. There is also a universe of other laws that deal with aspects of democratic administration, such as rules about school principals, school boards, among other topics. More important, however is the fact that the analysis of the material demonstrated a focus of legislation on administration of school units, with very few state laws dealing with the democratic administration of the school system.

Resumo: Este artigo busca articular os principais elementos da chamada Sociologia Compreensiva de Max Weber com as potencialidades de pesquisa no campo das políticas educacionais. Discutindo questões importantes na sociologia weberiana, como o conceito de Estado, o artigo aproxima o debate das Ciências Sociais e da Ciência Política com os objetos de interesse das Políticas Educacionais, com vistas a evidenciar que, para este campo, as ferramentas conceituais edificadas por Weber podem revelar-se pertinentes para a análise de temas e problemas que escapam a esquemas explicativos rígidos.

Abstract: This article aims to articulate the main elements of the so-called Comprehensive Sociology of Max Weber with the research potential in the educational policies field. Discussing important issues in Weberian sociology, as the concept of State, the paper approaches the debate of Social Sciences and Political Science with Educational Policy´s objects of interest, with the intention of highlight that, for this field, the conceptual tools built by Weber may be relevant for the analysis of themes and problems that are beyond rigid explanatory schemes.

Este artigo discute resultados de pesquisa sobre condições de qualidade educacional a partir da análise da aplicação do Índice de Condições de Qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental das redes municipais, nos anos de 2007 e 2011. Tomando componentes da política educacional, especificamente as condições de trabalho docente, as condições materiais e estruturais das escolas e as condições de gestão escolar, esse índice dimensiona o possível esforço da política em responder às demandas educacionais postas na realidade brasileira. O estudo conclui mostrando que aparentemente as condições gerais de qualidade educacional no país têm sido incrementadas e os municípios que apresentam melhores resultados são aqueles que atendem até 1000 estudantes ou mais de 10 mil estudantes nas redes municipais.

This article discusses the research results on the conditions of educational quality based on the analysis of the application of the Quality Conditions Index pertaining to the first years of elementary local public schools, in 2007 and 2011. Considering aspects of the educational policy, namely, faculty work conditions, material and structural resources of the schools, and school management conditions, said index measures the possible effort made by the policy in order to respond to the educational demands faced due to the circumstances found in Brazil. The study concludes by showing that apparently the general state of the educational quality in Brazil has improved and the municipalities that have obtained the best results are those in which there are either less than 1000 or more than 10,000 students enrolled in local public schools.

Este artículo discute resultados de una investigación sobre condiciones de calidad educativa a partir del análisis de la aplicación del Índice de Condiciones de Calidad de los años iniciales de la educación fundamental de las redes municipales, durante los años de 2007 y 2011. Tomando componentes de la política educativa, específicamente las condiciones de trabajo docente, las condiciones materiales y estructurales de las escuelas y las condiciones de gestión escolar, este índice dimensiona el posible esfuerzo de la política para responder a las demandas educacionales de la realidad brasileña. El estudio concluye mostrando que aparentemente las condiciones generales de calidad educativa en el país se han incrementado y los municipios que presentan mejores resultados son aquellos que atienden a hasta 1000 estudiantes o a más de 10 mil estudiantes en las redes municipales.